Lucien Belmont, da União pela Energia, afirmou que, apesar de o Brasil gerar energia barata, a sociedade é penalizada duplamente: tanto pelo elevado custo de aquisição da energia pelas empresas,…
O temporal que assolou a cidade de São Paulo no início de novembro resultou na interrupção do fornecimento de eletricidade para mais de 300 mil residências na Região Metropolitana. Bairros…
No último dia 5, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou a leitura dos relatórios dos quatro nomes recém indicados para compor o Tribunal do Conselho Administrativo…
Em reconhecimento ao trabalho realizado por advogados nomeados pelo Estado que prestam serviços jurídicos gratuitos para pessoas hipossuficientes, a OAB apresentou nesta segunda-feira (11/12) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Sem apresentar nenhum documento para corroborar suas alegações, o empresário Alan Malouf emplacou uma delação premiada contra o ex-senador e ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques que resultou na instauração…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, participou nesta segunda-feira (11/12) do lançamento do Plano Nacional Ruas Visíveis, no Palácio do Planalto, em Brasília, a convite do presidente…
Ao escolher um modelo de leniência geral e incondicionada para beneficiar infratores de medidas sanitárias, o governo de São Paulo falhou no dever de proteção da saúde pública. Essa é…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária do Pleno, realizada nesta segunda-feira (11/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Superior…
A compatibilidade entre as cargas horárias não basta para permitir que o servidor público em dedicação exclusiva atue em uma outra atividade remunerada. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma…
Para consecução de diversas atividades administrativas, é necessária a utilização de veículos automotores pelos órgãos e entidades da administração pública. Em consequência do uso, em algum momento esses veículos vão…
