O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Santa Catarina está participando da 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária, que acontece de 11 a…
O juiz federal convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Alexandre Rossato da Silva Ávila anunciou hoje (12/12) a aposentadoria da magistratura. Ele vai participar amanhã…
O meio ambiente é uma pauta de extrema importância e urgência localizado no centro das discussões globais. Os impactos oriundos das diversas atividades humanas, a degradação do meio ambiente, as…
O Prêmio Innovare anunciou as práticas vencedoras e homenageadas de sua 20ª edição nesta terça-feira (12/12), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O Innovare teve nove práticas…
O mandado de busca e apreensão não pode ser vago em relação aos seus alvos e ainda tem que definir o que se pretende encontrar, sob pena de a diligência…
Mães de crianças menores de idade de até 12 anos podem ter seu regime de pena atenuado desde que o crime não tenha sido cometido sob violência ou grave ameaça…
Logo após o julgamento, em fevereiro de 2023, li com surpresa o impacto negativo gerado pelo acórdão do Supremo Tribunal Federal que decidiu os Temas 881 e 885 de repercussão…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação a uma cooperativa médica a custear uma cirurgia de transgenitalização, também chamada de neofaloplastia, e outra de inclusão…
Os indicados pelo presidente Lula para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (12/12) um Ato Normativo que estabelece diretrizes para os procedimentos de heteroidentificação em concursos para ingresso na magistratura. A norma chancela…
