Em setembro de 2023, foi anunciada pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a indicação de um economista para assessorá-lo em pautas econômicas, com o cargo…
Por definição, a democracia implica a participação igualitária de cidadãos no processo político de um país. Muitos são os critérios usados para tentar avaliar a democracia em determinado lugar: a…
A história bíblica no Velho Testamento traz uma importante passagem, em que se descortina a fé incondicional do patriarca Abraão junto ao seu Deus e pode se considerar que, a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 530/2023 com o objetivo de melhorar a proteção, por meio do acesso à Justiça e ao direito social à saúde. Ao…
O Ministério Público Federal do Paraná enviou à Procuradoria-Geral da República duas investigações sobre supostas irregularidades praticadas pelo ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallagnol. A informação é do jornal…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o governo do Ceará e a Assembleia Legislativa do estado não podem impor qualquer limitação à execução orçamentária da folha…
A contagem do prazo prescricional se inicia com o recebimento da denúncia. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…
O Projeto de Lei nº 3.626/2023, que trata da regulamentação das apostas de quota fixa (as bets), relatado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), esteve em vias de ser votado pelo…
A Procuradoria-Geral da República, em petição assinada no fim da tarde de quarta-feira (13/12), solicitou que seja reconhecida a repercussão geral de um recurso extraordinário (1.446.336/RJ) apresentado ao Supremo Tribunal…
A Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, estabeleceu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), fundamentada na parceria entre os entes federados (União, estados,…
