Informativo trata da responsabilidade da vendedora de passagens diante do cancelamento de voos
Informativo trata da responsabilidade da vendedora de passagens diante do cancelamento de voos
Informativo trata da responsabilidade da vendedora de passagens diante do cancelamento de voos
Ouvidoria do STJ é premiada em maratona de defesa dos usuários do serviço público
Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN apresenta curso sobre saúde no sistema prisional
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, promoverá, em 9 de outubro, das 9h às 17h, o evento “25 anos da Lei de…
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Previdenciário, participou de evento realizado pela subseção de Criciúma (SC), com o objetivo de debater projetos de lei…
Com o objetivo de estimular o debate sobre a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nesta…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá uma audiência pública a fim de debater a litigância predatória e o poder geral de cautela do magistrado. O Conselho Federal da OAB…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, em 5 de outubro, seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição de 1988. Entre os palestrantes, estão o presidente nacional da OAB, Beto…
Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa do estado de Rondônia, na tarde de sexta-feira (29/9), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado com o título de cidadão…
Dando continuidade às atividades de correição nas seccionais de todo o país, a secretária geral-adjunta e corregedora nacional da OAB, Milena Gama, representando o Conselho Federal, esteve em Porto Velho,…