A Linha de Sombra: quando talentos são minados por gestores inseguros
Embora homônimo do clássico da literatura de Joseph Conrad, nosso título “A Linha de Sombra” nada tem a ver com esta obra. Aquela remete às aventuras de um jovem marinheiro…
Critérios para emissão de debêntures de infraestrutura
O cenário econômico brasileiro tem sido marcado por importantes iniciativas governamentais que visam tanto o desenvolvimento da indústria nacional quanto a promoção das exportações. Dois marcos recentes destacam-se nesse contexto,…
ITCMD sobre doações e heranças do exterior
Nos últimos tempos, cresceu o interesse das famílias brasileiras no planejamento sucessório, impulsionado não apenas pela necessidade de proteger o patrimônio familiar, mas também por ajustes legislativos que vêm sendo…
Telecomunicações e cibersegurança: elo essencial para um futuro digital seguro
Em um mundo cada vez mais interconectado, as empresas de telecomunicações desempenham um papel crucial como facilitadoras do acesso da população ao ambiente digital. Elas são responsáveis por fornecer a…
Inovação legal e resistência burocrática
A legislação possibilita que contribuintes, órgãos públicos e entidades representativas formulem consulta à Receita Federal para esclarecer dúvidas quanto à interpretação das normas tributárias. Quando examinadas pela Coordenação Geral de…
Alteração de contrato administrativo acima do limite legal na visão do TCU
O plenário do TCU examinou no Acórdão 266/2024 (rel. Min. Augusto Sherman, j. 21.02.2024) a regularidade de aditamento de contrato administrativo de supervisão de obra cujo valor ultrapassou o limite…
Ministro do STJ substitui preventiva de mãe de crianças por prisão domiciliar
As alterações promovidas no Código de Processo Penal pelo Estatuto da Primeira Infância e pela Lei 3.769/2018 garantem a substituição da prisão preventiva pela domiciliar em casos de gestantes, mães…
PLS 3.649/20: regulamentação do professor de artes marciais e de esportes de combate
“O exercício profissional dos professores de artes marciais e esportes de combate é uma realidade presente em nossa sociedade, com um número significativo de praticantes e estabelecimentos que oferecem essas…
Gilmar lança no Supremo livro sobre Direito e novas tecnologias
O livro Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias, coordenado pelo ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas, foi lançado na noite desta…
Juíza autoriza prestação de serviços comunitários de forma remota
A juíza Andreia Silva Sarney Costa Moruzzi, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, autorizou o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade de modo remoto por…