Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas
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STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas
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Caixa terá que indenizar por bloqueio de CPF usado em fraude no Auxílio Emergencial (19/04/2024)
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar um morador de Urussanga que teve o nome usado para fraude no Auxílio Emergencial, o que causou o bloqueio indevido de seu CPF.…
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
Entregue ao Senado Federal na quarta-feira (17/4) pela comissão de juristas responsável por sua elaboração, o anteprojeto de reforma do Código Civil apresenta uma novidade importante sobre sucessões: os cônjuges…
Competência concorrente para pedido de distinção no sobrestamento de repetitivos
Recentemente, um colega de procuradoria me fez uma pergunta para a qual eu não tinha uma boa resposta: a quem compete analisar um pedido de distinção quando o recurso especial…
STF decide se chancela liminar que suspendeu bloqueio de app de mensagem
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começará na madrugada desta sexta-feira (19/4) a julgar o referendo de uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) que discute o bloqueio de…
Exposição de fotos sobre o STJ será aberta na próxima terça-feira (23)
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Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal
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Podcast Rádio Decidendi: a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos
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