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Notícias

O real papel do Ministério Público em uma sociedade democrática

  • Post publicado:19/04/2024
  • Categoria do post:Sem categoria

Em momentos históricos em que a democracia é profundamente desafiada (e testada), como o foi pelos movimentos totalitários de meados do século 20, voltam-se os olhos para o desenvolvimento de…

Continue lendoO real papel do Ministério Público em uma sociedade democrática

TJ-SP solta professor preso por crime cometido a 200 km de onde dava aula

  • Post publicado:19/04/2024
  • Categoria do post:Sem categoria

O desembargador Roberto Porto, da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, mandou soltar o professor de Educação Física Clayton Ferreira Gomes dos Santos, preso…

Continue lendoTJ-SP solta professor preso por crime cometido a 200 km de onde dava aula

Homem não pode voltar atrás de acordo para ter ex como beneficiária de seguro

  • Post publicado:19/04/2024
  • Categoria do post:Sem categoria

É nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de divórcio homologado judicialmente, a manter a ex-esposa como única…

Continue lendoHomem não pode voltar atrás de acordo para ter ex como beneficiária de seguro

STF retoma julgamento sobre gravação ambiental clandestina em ação eleitoral

  • Post publicado:19/04/2024
  • Categoria do post:Sem categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (19/4) o julgamento com repercussão geral que discute se a gravação ambiental feita por um interlocutor ou por terceiro sem conhecimento…

Continue lendoSTF retoma julgamento sobre gravação ambiental clandestina em ação eleitoral

TRT-15 é o primeiro tribunal trabalhista do país a celebrar acordo de cooperação técnica com o IBGE

  • Post publicado:19/04/2024
  • Categoria do post:TRT15

TRT-15 é o primeiro tribunal trabalhista do país a celebrar acordo de cooperação técnica com o IBGE anasiqueira Sex, 19/04/2024 - 17:45 TRT-15 é o primeiro tribunal trabalhista do país…

Continue lendoTRT-15 é o primeiro tribunal trabalhista do país a celebrar acordo de cooperação técnica com o IBGE

O relatório americano: o que há de crítica e o que há de narrativa

  • Post publicado:19/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, analisa em seu novo episódio o impacto do relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara…

Continue lendoO relatório americano: o que há de crítica e o que há de narrativa

Anvisa mantém proibição de cigarros eletrônicos

  • Post publicado:19/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu pela manutenção da proibição da fabricação e comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), conhecidos como…

Continue lendoAnvisa mantém proibição de cigarros eletrônicos

CFOAB promove correição na seccional do Rio de Janeiro

  • Post publicado:19/04/2024
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB promoveu, nos dias 17 e 18 de abril, duas etapas de correição na seccional do Rio de Janeiro. A inspeção tem como objetivo a obtenção…

Continue lendoCFOAB promove correição na seccional do Rio de Janeiro

Reforma tributária instaura ‘nova forma de federalismo’, diz Gilmar Mendes

  • Post publicado:19/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) enalteceu o esforço do Congresso e do governo na implementação de um novo sistema de impostos no país. Para ele, a…

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Justiça do RS suspende resolução do CFM que limita o aborto legal

  • Post publicado:19/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A juíza Paula Weber Rosito, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, suspendeu na última quinta-feira (18/4) os efeitos da Resolução 2.378/2024, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibiu…

Continue lendoJustiça do RS suspende resolução do CFM que limita o aborto legal
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