Em momentos históricos em que a democracia é profundamente desafiada (e testada), como o foi pelos movimentos totalitários de meados do século 20, voltam-se os olhos para o desenvolvimento de…
O desembargador Roberto Porto, da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, mandou soltar o professor de Educação Física Clayton Ferreira Gomes dos Santos, preso…
É nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de divórcio homologado judicialmente, a manter a ex-esposa como única…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (19/4) o julgamento com repercussão geral que discute se a gravação ambiental feita por um interlocutor ou por terceiro sem conhecimento…
TRT-15 é o primeiro tribunal trabalhista do país a celebrar acordo de cooperação técnica com o IBGE anasiqueira Sex, 19/04/2024 - 17:45 TRT-15 é o primeiro tribunal trabalhista do país…
O Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, analisa em seu novo episódio o impacto do relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu pela manutenção da proibição da fabricação e comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), conhecidos como…
O Conselho Federal da OAB promoveu, nos dias 17 e 18 de abril, duas etapas de correição na seccional do Rio de Janeiro. A inspeção tem como objetivo a obtenção…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) enalteceu o esforço do Congresso e do governo na implementação de um novo sistema de impostos no país. Para ele, a…
A juíza Paula Weber Rosito, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, suspendeu na última quinta-feira (18/4) os efeitos da Resolução 2.378/2024, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibiu…
