O novo formato das sustentações orais no STF e o recado político do Senado a Lula
O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, debate se a rejeição do nome de Igor Roque para o comando da Defensoria…
Programação 2023 inicia em Pelotas com mesa temática sobre Manoel Padeiro, o Zumbi dos Pampas (27/10/2023)
A programação do Mês da Consciência Negra 2023 – Edição Zumbi dos Pampas, iniciou na tarde desta quinta-feira (26/10), em Pelotas (RS), com a mesa temática "História e formação do imaginário…
CJF promove o 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas (27/10/2023)
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no período de 21 a 23 de novembro deste ano, em Boa Vista, Roraima, o 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas. O objetivo do evento…
Diretor do Foro participa de assinatura de protocolo do Governo de SC sobre o NatJus (27/10/2023)
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Henrique Luiz Hartmann, participou hoje (27/10) de manhã da Solenidade de Assinatura do Protocolo de Intenções referente ao…
Nadir Mazloum: Vamos executar provisoriamente a pena de morte?
"É essencial que as palavras das leis despertem em todos os homens as mesmas ideias". (Montesquieu) [1] Tema dos mais controversos no processo penal é, sem dúvida, a execução provisória da…
Inovação legal e conjuntura econômica fazem disparar pedidos de RJ
O número de pedidos de recuperação judicial das empresas brasileiras quase dobrou em setembro de 2023, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Foram registrados 136 requerimentos de empresas para…
Machado e Machado: Casos de responsabilidade civil médica
No último dia 18 de outubro, comemorou-se o Dia do Médico. Em meio à insatisfação da categoria para com as remunerações das operadoras de planos de saúde pelos serviços médicos [1]…
Aposentadoria pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um administrador de empresas aposentado do Rio de Janeiro (RJ) contra a penhora de 20% de seus proventos…
STF julgará momento de cobrança do difal de ICMS em 22 de novembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta do plenário físico de 22 de novembro as ADIs 7.066, 7.070 e 7.078. As ações tratam do…
Edmundo Siqueira: Casos Penha e Luiza e a cortes internacionais
O dia 28 de maio de 1983 ficaria marcado tragicamente na história da mulher que ficou conhecida no Brasil como Maria da Penha. Naquele dia, enquanto dormia na sua casa…