Janeson Vidal: Piso salarial dos professores da educação básica
Dentro da produção legislativa nacional, tão demorada para tratar de certos temas que são de estima e clamor popular ou de outros que são de urgência pública, o ano de…
Delegado aplica princípio da insignificância após furto de mixer
O delegado Jaime Pimentel, titular da Delegacia de Polícia de Arújá (SP), aplicou os princípios da insignificância e da coculpabilidade deopois de uma mulher ser detida logo após furtar um mixer…
Evento da FGV e Innocence Project debate caso Escola Base
A FGV Direito SP, o Innocence Project Brasil e o Centro Acadêmico Direito GV promovem um evento que irá debater o documentário "Escola Base: Um repórter enfrenta o passado". O…
Prestações vencidas entram em execução pelo rito da penhora
É possível incluir na execução de alimentos as parcelas da pensão vencidas no decorrer do processo, mesmo pelo rito da penhora, aplicando-se por analogia o que é previsto para o…
O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade
Seguimos, caro leitor, com nossas breves reflexões sobre o “due process of law” como instrumento de concretização do direito à privacidade, para o nosso regalo e a sua diversão/instrução (esperamos…).…
Corte Interamericana de Direitos Humanos e STF fazem acordo para ampliar cooperação
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com sede na Costa Rica, abriram diálogo para ampliar a cooperação entre as duas instituições. Em reunião…
Guerras, festas e drogas: da Terra Prometida às favelas brasileiras
A festa na Terra Prometida foi interrompida de forma aterrorizante, acirrando uma antiga e sangrenta guerra entre irmãos. O ataque terrorista ao festival de música eletrônica que acontecia no deserto…
João Vicente Augusto Neves é o novo sócio do Warde Advogados
O Warde Advogados, banca que atua em casos de grande impacto para o desenvolvimento econômico no país, acaba de reforçar seus quadros com a chegada de João Vicente Augusto Neves,…
PL da OAB prevê medidas protetivas para advogados agredidos
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) apresentou, nesta quarta-feira (25/10), a pedido do Conselho Federal da OAB, um projeto de lei para a criação de medidas protetivas de urgência voltadas…
Petrobras perde mais um processo no Carf
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a dedutibilidade de despesas com a previdência complementar do IRPJ e da CSLL em um processo de R$ 1,6…