A ministra Rosa Weber, lidera nesta quarta-feira (27/9) sua última sessão do plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta também será a última sessão de julgamentos com a…
Aprovada a lei que promove alterações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a Fazenda deve apostar suas fichas na abertura de novos editais de transação tributária. O foco, porém,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27/9), o projeto que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O debate no…
Como adiantado pelo JOTA PRO, a articulação de parlamentares ligados ao agronegócio adiou a votação do projeto que cria o mercado regulado de crédito de carbono (PL 412/22), marcada para…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (27/9) o desembargador Marcus Augusto Losada Maia, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), para tratar da…
O Conselho Federal da OAB esteve presente, nesta terça-feira (26/9), no lançamento do livro “Liber Amicorum: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ”.…
A Diretoria do Conselho Federal da OAB, presidentes de Seccionais e membros honorários vitalícios estiveram reunidos em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta…
Em constante atenção à qualidade do ensino jurídico e do Exame de Ordem, o Conselho Federal da OAB incluiu o debate sobre o tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia,…
A paridade entre contribuintes e Estado nos julgamentos no âmbito dos Conselhos de Contribuintes é garantia inegociável, uma salvaguarda aos cidadãos de que terão igualdade mínima de condições em disputas…
A Seccional do Distrito Federal da OAB realiza, entre 26 e 27 de setembro, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha (Arena BRB) a 11ª Conferência Distrital da Advocacia 2023.…
