MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira” Post publicado:24/10/2024 Categoria do post:STJ MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira” Leia mais artigos Post anteriorPresidente da Brasilcap não exerce função pública que impeça parente de obter regularização tributária especial Próximo postTerceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa Você também pode gostar Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma 17/10/2024 Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos 12/04/2024 Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h 14/11/2025
Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos 12/04/2024