O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) a decisão que destituí os advogados de Filipe Garcia Martins na ação penal sobre tentativa de golpe em 2022.
Moraes deu um prazo de 24 horas para que a defesa de Martins apresente suas alegações finais no processo. Ele é um dos réus no chamado núcleo 2 da trama golpista (AP 2693).
A suspensão da destituição foi tomada por Moraes depois que o próprio Martins se manifestou na ação pedindo a reconsideração da medida e rejeitando ser defendido pela Defensoria Pública da União.
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Na noite de quinta (9/10), Moraes havia decidido destituir os advogados de Martins e de Marcelo Câmara, réu na mesma ação, por entender que houve abuso do direito de defesa e manobras para atrasar o andamento do caso.
O ministro afirmou que as defesas de ambos deixaram de apresentar suas alegações finais no processo. Os advogados de Martins, inclusive, apresentaram um pedido para desconsiderar elementos da acusação e reabrir o prazo para levantamento de provas.
Filipe Garcia Martins Pereira foi assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).