O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta terça-feira (11/2) as medidas cautelares impostas ao presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. Dessa forma, ele pode voltar a ter contato com os investigados pela tentativa de golpe em 2022, como por exemplo, com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é o presidente de honra do partido. Além disso, o passaporte de Costa Neto será devolvido e ele pode participar de cerimônias militares.
Moraes atendeu a um pedido da defesa de Valdemar Costa Neto, que alegou que ele não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe, portanto, não caberia mais as restrições judiciais. Costa Neto foi indiciado pela Polícia Federal, contudo, a PGR não ofereceu denúncia contra ele.
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O ministro também determinou a restituição dos bens de Valdemar apreendidos – como celulares, cadernos, relógios de luxo e R$ 53,7 mil em dinheiro – pois a perícia e análise dos dados já foram realizadas pela Polícia Federal.
Desde fevereiro de 2024, Valdemar e Bolsonaro estavam impedidos de se encontrar e conversar por decisão de Moraes após os dois serem alvos de buscas e apreensões em uma operação da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe em 2022. Na mesma decisão, o ministro também determinou a apreensão do passaporte.
Na época, o dirigente do PL chegou a ser preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo durante as buscas policiais. A PF também encontrou uma pepita de ouro e dinheiro em espécie guardado em um cofre.