A aposta de Tarcísio de Freitas pelo embate contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) neste 7 de setembro repercutiu mal entre os ministros e deve ter impactos na relação do político com os magistrados e com a instituição. Nos bastidores da Corte, ministros acharam as declarações do governador surpreendentes, desleais e até mesmo irresponsáveis. A leitura é a de que Tarcísio agiu fora do tom institucional durante o discurso na avenida paulista neste domingo.
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Se antes o governador era ouvido como uma pessoa séria e equilibrada, agora, se posicionou no mesmo grupo da direita mais extrema, que ataca o STF. “Ficou no nível do Malafaia”, comentou um ministro. Dessa forma, a ponte que existia entre o governador e o STF está estremecida.
Ministros avaliam que Tarcísio ultrapassou as fronteiras que o cargo de governador impõe ao colocar o ex-presidente Jair Bolsonaro acima da função pública. Essa corrente pondera que as críticas podem ser feitas, mas não é conveniente um governador deslegitimar as instituições brasileiras e seus membros.
Outro ministro interpretou a ação de Tarcísio como uma opção política, afinal, no contexto atual, defender o STF não dá voto, ao contrário, tira.
Declarações públicas pelos ministros
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que não gosta de ser “comentarista do fato político do dia”, mas reforçou que “Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”. Contudo, Barroso rechaçou qualquer tentativa de autoritarismo e ataque às instituições brasileiras, como o Supremo.
“Por ora, o que posso dizer é que, tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento [de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe ]é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem”.
O ministro Gilmar Mendes logo se pronunciou publicamente em uma rede social rebatendo as falas do governador de São Paulo. Para Mendes, não há no Brasil uma “ditadura da toga”, tampouco ministros agindo como tiranos. “O STF tem cumprido seu papel de guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e preservando as garantias fundamentais”.
Mendes deixou claro que os crimes contra a democracia “são insuscetíveis de perdão”, marcando posição sobre anistia ou indulto a Jair Bolsonaro, aliados e participantes do 8 de janeiro. E defendeu que as instituições devem punir golpista com “rigor” e que o Brasil não aguenta mais sucessivas tentativas de golpe.
Sem citar o nome de Bolsonaro, Mendes fez duras críticas à gestão do ex-presidente. “Se quisermos falar sobre os perigos do autoritarismo, basta recordar o passado recente de nosso país: milhares de mortos em uma pandemia, vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades, ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes, acampamentos diante de quartéis pedindo intervenção militar, tentativa de golpe de Estado com violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato contra autoridades da República”.