Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Sexta Turma Post publicado:28/11/2023 Categoria do post:STJ Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Sexta Turma Leia mais artigos Post anteriorMinistra Daniela Teixeira participa de sua primeira sessão na Quinta Turma Próximo postSenado marca sabatina de Dino e Gonet para 13 de dezembro Você também pode gostar Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente 06/09/2024 Relator propõe cancelar súmula que impede penas abaixo do mínimo legal; pedido de vista suspende julgamento 06/06/2024 Especialistas debatem diversidades e desigualdades da população idosa em simpósio no STJ 02/10/2024
Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente 06/09/2024
Relator propõe cancelar súmula que impede penas abaixo do mínimo legal; pedido de vista suspende julgamento 06/06/2024
