Ministro Gurgel de Faria é o novo ouvidor do STJ Post publicado:11/12/2024 Categoria do post:STJ Ministro Gurgel de Faria é o novo ouvidor do STJ Leia mais artigos Post anteriorExistência e resistência: o Dia da Consciência Negra e as decisões do STJ no combate ao preconceito Próximo postMorre o ministro Paulo Laitano Távora, do Tribunal Federal de Recursos Você também pode gostar Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo 23/09/2024 Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição 12/01/2024 O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, roupas e a postura do acusado em plenário 30/10/2025
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