Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP Post publicado:13/08/2024 Categoria do post:STJ Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP Leia mais artigos Post anteriorMorador de Ponta Grossa vai receber indenização, mais dinheiro de empréstimo indevido de volta (13/08/2024) Próximo postLocação com cláusula de arbitragem: como despejar o inquilino devedor Você também pode gostar Segunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso 30/09/2024 Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis 19/08/2025 STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal 16/07/2024
Segunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso 30/09/2024
Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis 19/08/2025
