O Ministério da Saúde deve anunciar nesta quinta-feira (29/5) uma nova leva de propostas aprovadas para Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e para o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL). O JOTA apurou que a expectativa é que sejam anunciados cerca de 30 novos projetos, aprovados pela Comissão Técnica de Avaliação (CTA) e pelo Comitê Deliberativo (CD) do programa.

Essas propostas foram enviadas ao ministério entre 24 de junho a 23 de setembro de 2024, como parte do primeiro chamamento da pasta de soluções para o Sistema Único de Saúde (SUS). O governo havia divulgado em outubro que recebeu 332 propostas. Mas, até o momento, só foram publicados em fevereiro os resultados com a aprovação de quatro propostas, o que preocupou o mercado e laboratórios públicos pela demora.

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Dezenas de projetos já foram avaliados pelos comitês das PDPs. De acordo com fontes do governo, só um dos laboratórios da Fiocruz entregou 24 propostas, mas só foi chamado, até agora, para apresentar defesa de 14 projetos em reuniões virtuais com os integrantes do CD e do CTA que avaliam os projetos. A defesa dos projetos é uma das etapas necessárias para a análise pelos comitês antes da aprovação ou rejeição. Na Fiocruz, por exemplo, a expectativa é dedicar o segundo semestre à negociação dos acordos de cooperação, com as empresas privadas, para as parcerias aprovadas.

A demora nas aprovações, em meio à troca de comando no ministério, ampliou a ansiedade no mercado. “Ano que vem acaba tendo uma certa paralisia nas ações de qualquer governo por conta da eleição presidencial. É muito importante que governo tenha senso de urgência, para quem sabe até abrir outro ciclo de seleção e ter caráter de política de Estado”, avalia Andrey Freitas, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina).

Parte dessa expectativa é explicada também pelos novos critérios de notas para as propostas, como a prioridade conferida às propostas de produção de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs), visto que o Brasil importa atualmente cerca de 95% dos IFAs utilizados localmente. Na década de 90, em um cenário de menor diversidade e complexidade tecnológica, cerca de 50% dos IFAs eram produzidos no Brasil, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi). “Temos uma expectativa bem alta, porque diferentemente das outras PDPs e PDILs, o IFA tem um papel principal nessa nova chamada. No geral, a expectativa é muito positiva”, afirma Norberto Prestes, presidente da Abiquifi.