Nesta sexta-feira, (19/9), a Receita Federal deflagrou a Operação Cadeia de Carbono, com o objetivo de desmantelar esquemas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro ligados à importação e comercialização de combustíveis. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a mercadoria recolhida é estimada em R$ 240 milhões. A operação é feita pelo núcleo da Receita de combate a fraudes estruturado desde 2023.
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De acordo com a Receita Federal, a operação realizada nesta sexta-feira envolveu ações de fiscalização em empresas importadoras de combustíveis localizadas em cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao todo, 11 estabelecimentos foram alcançados pelas medidas.
Até o momento, foram retiradas as cargas de dois navios destinados ao Rio de Janeiro que continham petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos, incluindo óleo condensado de petróleo. Segundo Haddad, “o que está mapeado nesse momento do que pode ser objeto da operação envolve 240 milhões em mercadoria”.
O ministro pontuou que apesar da estimativa, os esquemas podem girar na casa dos bilhões. “Como é uma prática rotineira desse esquema de corrupção, nós realmente estamos falando de bilhões de reais (…) se nós levarmos em consideração o esquema e há quanto tempo ele vem driblando os mecanismos, aí você está falando de bilhões de reais”, afirmou.
Para a avaliação da mercadoria capturada, Haddad informou que “um perito do Ministério das Minas e Energia está acompanhando toda a operação, para que nós tenhamos praticamente em tempo real um laudo sobre o que está sendo transportado”.
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A Receita informou que, nos próximos dias, será publicada uma Instrução Normativa para fortalecer as normas de controle e fiscalização sobre a importação de combustíveis e hidrocarbonetos. Elaborada em conjunto com representantes do setor, a iniciativa tem como objetivo evitar de forma permanente a reincidência dessas práticas fraudulentas.
“Agora, esse núcleo de fraude estruturada, de combate à fraude estruturada, vai se transformar com a aprovação da MP 1303, que muda uma série de questões burocráticas, numa delegacia”, completou o ministro.