Melhorar a segurança pública importa? O caso do estado da Paraíba

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Pesquisas de opinião mais recentes da Quaest revelam que a principal preocupação dos brasileiros é com a segurança pública. Assaltos, roubos, homicídios, estupros, tráfico de drogas e a atuação do crime organizado têm levado a população a cobrar dos governos ações concretas que promovam mudanças significativas nesse cenário.

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As estatísticas corroboram essa sensação de insegurança vivida pela sociedade e ajudam a compreender melhor a realidade do problema. Em 2011, por exemplo, foram registradas 47.215 mortes violentas intencionais (MVIs) no Brasil, das quais mais de 19 mil ocorreram na região Nordeste. Na Paraíba, nesse mesmo ano, foram contabilizadas 1.614 “mortes matadas”. Entre 2011 e 2017 — este último, o ano mais violento da série histórica — houve um crescimento de 36% na violência no país.

Em 2017, o número total de MVIs superou 64 mil casos. No Nordeste, foram 27.182 ocorrências, representando um crescimento superior a 40% em relação a 2011 e concentrando 42,6% de todas as mortes violentas intencionais do país. Os dados consolidados de 2023 apontam o Nordeste como a região mais violenta do Brasil, com uma taxa de 36,5 MVIs por 100 mil habitantes. Para efeito de comparação, a taxa mundial está em torno de 6 por 100 mil, a da América Latina é de 24/100 mil, a do Brasil é de 22,8/100 mil, e a dos Estados Unidos, de 5/100 mil.

O caso paraibano chama a atenção, a Paraíba viveu um período de destaque em sua política de segurança pública entre 2011 e 2019, com uma redução de 41% nas mortes violentas intencionais, culminando em 953 óbitos em 2019. Entre 2020 e 2023, houve novo recuo, embora mais modesto, de -5,5% no total de casos.

Em 2025, o Centro de Liderança Pública (CLP), responsável pelo Ranking de Competitividade dos Estados, apresentou uma análise sistemática da segurança pública no país. Nesse estudo, a Paraíba aparece em 2º lugar entre os estados do Norte e Nordeste, como uma das unidades federativas com melhores índices de segurança da Região, e em 7º lugar no ranking nacional. Esses dados apontam para um cenário menos desafiador no que tange à segurança, quando comparamos o estado ao  vizinho estado de  Pernambuco, que em tempos passados, se destacava com o programa ‘Pacto pela Vida’, uma das principais referências para a criação do ‘Paraíba Unida pela Paz’

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Parte considerável desse avanço se deve à articulação eficaz entre os órgãos de coerção e inovações na seara da investigação criminal. Em outra ocasião, outro instituto de pesquisa já havia evidenciado o trabalho diferenciado realizado pelos profissionais da segurança pública no que se refere à elucidação das mortes violentas intencionais.O Instituto Sou da Paz, em seu relatório intitulado “Boas práticas e melhoria na investigação dos homicídios: a experiência da Paraíba”, aponta que o aprimoramento operacional tem contribuído significativamente para a transformação do cenário da segurança no estado.

A Paraíba tornou-se pioneira ao mensurar os homicídios por meio do indicador de elucidação de inquéritos policiais de MVIs. A criação de um banco de dados robusto fornece subsídios empíricos sobre os gargalos e as reais necessidades estruturais do processo investigativo. A produção de indicadores de esclarecimento de homicídios permite identificar com mais precisão as características do assassinato, como o local do crime, a motivação e o tipo de arma utilizada.

Ao se destacar na área de segurança, o estado abre portas para o avanço em outras plataformas. No próprio ranking do CLP, o estado também se destaca a nível regional em “Investimento” e  “Potencial de Mercado”, 6° e 7° lugar respectivamente. Todas essas informações evidenciam um caminho promissor para um estado historicamente marginalizado e marcado pelo êxodo,  mas cuja resiliência institucional tem mostrado que a tomada de decisão baseada em evidência, é capaz de promover políticas públicas eficazes que preservem e melhorem a qualidade de vida dos cidadãos. Atualmente, a capital João Pessoa teve o maior crescimento de moradores entre as 20 cidades com as maiores populações do país, sendo um dos destinos mais procurados pelos investidores imobiliários e turistas. Por fim, observa-se que investir em Segurança Pública importa, o governo que dar uma atenção especial a esta pasta eleva o padrão do estado em múltiplos aspectos.