O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16/1) o programa Pé de Meia, que cria um incentivo financeiro para aumentar a permanência de jovens de baixa renda no Ensino Médio. A ideia é que os alunos recebam repasses mensais ao longo do ano letivo em uma espécie de poupança que será criada em seu nome.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, essa é a etapa da educação básica com maior taxa de evasão escolar no Brasil. “Nós sabemos que esse é o período em que o jovem muitas vezes, não por escolha, mas por necessidade, precisa trabalhar e abandona a escola”, disse.
O governo já tem mais de R$ 6 bilhões depositados no fundo que vai custear o programa. No entanto, o valor exato que cada estudante vai receber e os detalhes sobre a forma de pagamento e de saque ainda serão anunciados pelo governo em um ato conjunto dos ministérios da Fazenda e da Educação.
Santana adiantou que a ideia é que seja depositada uma quantia mensalmente em conta para o estudante na Caixa Econômica Federal, com a possibilidade de um depósito adicional ao final de cada ano letivo concluído e após a realização do Enem no último ano do ensino médio.
O Pé de Meia foi criado pelo projeto de lei 54/2021, apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Quem pode participar
De acordo com o Planalto, serão beneficiados estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio da rede pública e que pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218.
Para estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), serão elegíveis alunos que tenham entre 19 e 24 anos.
Terão direito ao benefício os alunos que efetivarem a matrícula no início de cada ano letivo; tiverem frequência escolar de 80% das horas letivas; forem aprovados ao final de cada ano; e participarem de exames do Sistema de Avaliação da Educação (Saeb), de avaliação dos estados para o ensino médio, e do Enem.