O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (27/11) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A vaga que para a qual Dino foi indicado foi aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no fim de setembro. Já a de Gonet foi aberta com o fim do mandato de Augusto Aras na PGR, também no fim de setembro.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da… pic.twitter.com/RLN4ZE1UTU
— Lula (@LulaOficial) November 27, 2023
A confirmação das indicações ocorreu após encontro entre o ministro, o procurador da República e o presidente nesta manhã, poucas horas antes da viagem de Lula para Riade, na Arábia Saudita, onde tem encontro com empresários. Em seguida, Lula seguirá para a COP28, em Dubai.
A escolha ocorreu após um impasse de meses. Para o STF, Lula chegou a cogitar nomear o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Além de ter bom trânsito entre os petistas, Messias é evangélico. Sua possível indicação significaria um aceno a uma parcela importante do eleitorado resistente ao governo Lula.
Também durante este período, movimentos feministas fizeram campanha para que Lula fizesse uma indicação que tornasse a Corte mais diversa. Os manifestos pediam uma mulher negra no STF.
Já para a PGR, o nome de Gonet já era esperado. Gonet detém algumas características que Lula e seus conselheiros buscam para a Procuradoria-Geral da República. Dentre elas a discrição, a previsibilidade e a indisposição de fazer “revolução política”, como ele mesmo diz, “com a caneta ou com a gaveta”. Gonet não tem agenda oculta, é linear, deferente à política, mas cioso das funções institucionais do Ministério Público.
A sua atuação nos últimos anos como vice-procurador-geral-eleitoral e os pareceres que proferiu ao longo de décadas de atuação no Supremo demonstram isso.
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Repercussão
Em nota, Jorge Messias enalteceu a indicação de Dino ao STF. “Sem sombra de dúvida, Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta”, escreveu no X, antigo Twitter.
Nota de saudação à indicação de Flávio Dino a ministro do STF:
Em nome da Advocacia Geral da União (AGU) venho saudar a indicação, hoje confirmada pelo presidente Lula, do nome do ministro da Justica e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal… https://t.co/BI2t6pFJyl
— Jorge Messias (@jorgemessiasagu) November 27, 2023
No entanto, pesou contra Dino o perfil político e o mau relacionamento com senadores de oposição. Há um temor de que ele enfrente dificuldades na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no plenário da Casa. Dino precisa ser aprovado pelos senadores para ter formalizada a indicação.
Antes da confirmação do nome do ministro para o STF, os parlamentares já reagiam. Líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), foi ao X, antigo Twitter, se manifestar. “Perderam todo o pudor. Aliás. O pouco que restava a esse Governo Lula. Não é um advogado notável. Sua indicação é estritamente política. E neste caso a Constituição não autoriza. Nem notável político é. Que o diga a sua atuação à frente do Ministério da Justiça, a prova da sua incompetência máxima! Vai passar vergonha #barradinosenado”, escreveu.
Flávio Dino é formado em Direito, com mestrado em Direito Público. Foi professor da Universidade Federal do Maranhão e da Universidade de Brasília; foi juiz, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e, em seguida, foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2006, deixou o serviço público para se filiar ao PCdoB. No ano seguinte, foi eleito deputado federal. Após o término do mandato, em 2011, assumiu a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador do Maranhão, em 2019 foi reeleito. Nas eleições seguintes, de 2022, foi eleito senador da República. Se licenciou o cargo no início deste ano para assumir o cargo de ministro da Justiça.