O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove na terça-feira (7/11) o lançamento do livro “Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF – Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria” (volumes 1 e 2).
A publicação é organizada pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) e busca reconhecer as contribuições de Gurgel de Faria na área do Direito Tributário.
Conheça o JOTA PRO Tributos, nossa plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios, que traz decisões e movimentações do Carf, STJ e STF
A obra foi coordenada por Halley Henares Neto, Marcus Livio Gomes, Ariane Guimarães e Erich Endrillo Simas, com prefácio do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O lançamento do livro será realizado no Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar, a partir das 18h30.
Entre os coautores, destacam-se os ministros do STJ Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Regina Helena Costa e Reynaldo Soares da Fonseca.