Começou nesta segunda-feira (16), o seminário sobre a Reforma Tributária – Estudando o Direito Financeiro e Tributário com foco no futuro, promovido pela Escola de Magistratura de Magistratura e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU), foi marcada pela presença ilustre presidente do TRF-4, desembargador federal, Fernando Quadros da Silva.
O desembargador federal Rogério Favreto, diretor da Emagis, e os coordenadores científicos do seminário, o juiz federal auxiliar da vice-presidência do TRF-4, Murilo Brião da Silva e do procurador da Fazenda Nacional e diretor da Escola Superior da AGU, João Carlos Souto deram início aos trabalhos.
Em sua fala, o presidente Fernando Quadros da Silva, destacou que atividades como as que são promovidas pela Emagis vão além da promoção da qualificação e aperfeiçoamento. “É um momento especial de encontro e de contato entre os representantes de diversas áreas e instituições que buscam atender o interesse público”, afirmou.
O evento pode ser acompanhado de forma presencial na sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba e também pelos canais disponibilizados pela Emagis. A programação segue até a próxima quarta-feira (18). Juízes, profissionais do Direito e servidores públicos estão se aprofundando em detalhes da reforma tributária, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional.
Nos próximos dias, os palestrantes vão abordar as principais alterações propostas, os fundamentos e os impactos na economia do país, assim como os reflexos para as empresas, as mais diversas esferas governamentais e a sociedade em geral. O diretor da Emagis, Rogério Favretto, destacou que “o propósito do seminário é o de pensar o que já enfrentamos em relação ao tema, mas também trazer um olhar para o futuro, porque agora é que vem os desafios na regulamentação e implantação da reforma tributária”.
O procurador da Fazenda Nacional, João Carlos Souto, lembrou que a Reforma Tributária é um assunto que afeta todo mundo a todo momento. “Os palestrantes que aqui estarão, por certo, vão contribuir e nortear os interessados no assunto”.
Serão ministradas 12 aulas acerca dos elementos jurídicos, a sua eficácia e os seus diversos aspectos referentes à Reforma Tributária na ótica da Magistratura Federal e da Advocacia Pública.
Serão ministradas 12 aulas acerca dos elementos jurídicos, a sua eficácia e diversos aspectos da Reforma Tributária na ótica da Magistratura Federal e da Advocacia Pública. ()
O seminário sobre a Reforma Tributária – Estudando o Direito Financeiro e Tributário foi marcada pela presença ilustre presidente do TRF-4, desembargador federal, Fernando Quadros da Silva. ()