Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae Post publicado:13/05/2025 Categoria do post:STJ Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae Leia mais artigos Post anteriorO Cade e a Doutrina da Ação Política: o curioso caso dos conselhos profissionais Próximo postIsenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma Você também pode gostar STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo 01/02/2024 Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil 09/05/2025 Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA 25/09/2024
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