Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal Post publicado:16/06/2025 Categoria do post:STJ Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal Leia mais artigos Post anteriorPeça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista Próximo postEmpresa não deve pagar honorários à Fazenda após aderir à transação tributária, decide STJ Você também pode gostar Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos 28/09/2025 Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistrados 12/03/2025 2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ 22/09/2025
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