Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça Post publicado:17/04/2026 Categoria do post:STJ Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça Leia mais artigos Post anteriorRádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários Próximo postTerceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri Você também pode gostar Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas 28/11/2025 Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento 08/10/2024 Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório 17/12/2025
Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas 28/11/2025
Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento 08/10/2024
Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório 17/12/2025
