Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC Post publicado:17/03/2025 Categoria do post:STJ Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC Leia mais artigos Post anterior1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ Próximo postPeríodo de apuração para compensação se refere à data do fato gerador do tributo, diz STJ Você também pode gostar Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h 10/05/2024 Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais 11/12/2024 Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural 12/02/2026
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