Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização Post publicado:06/06/2025 Categoria do post:STJ Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização Leia mais artigos Post anteriorPodcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido Próximo postPágina do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar Você também pode gostar Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher 14/02/2025 Ministro Schietti adota diretrizes para implantar linguagem simples em votos e decisões 08/02/2024 Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS 21/01/2025
