Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civil Post publicado:15/04/2024 Categoria do post:STJ Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civil Leia mais artigos Post anterior15/04/2024 – Protesto Judicial não estende o prazo prescricional de 5 anos, decide 6ª Turma Próximo postTerceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão Você também pode gostar Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo 10/06/2025 STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência 08/02/2024 Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Segunda Turma 21/11/2023
Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo 10/06/2025
