O Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP (CEDIS) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) vão lançar, na próxima quarta-feira (6/11), a Cátedra Internacional Danilo Doneda. O evento será em Brasília, na sede do IDP, na Asa Norte. Durante o encontro serão discutidos os avanços em privacidade, proteção de dados e inteligência artificial. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Edson Fachin participarão do lançamento.
O evento também terá homenagens ao legado de Doneda. O jurista brasileiro era especialista em proteção de dados e coordenou a redação do anteprojeto base para a criação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. Ele foi coordenador-geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) e membro do conselho responsável pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Ele morreu em 2022 aos 52 anos.
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Confira a programação do evento e os participantes
08h30 – Lançamento da Cátedra Danilo Doneda (CEDIS/IDP e CGI.br)
Gilmar Mendes – Ministro do STF e professor do IDP
Edson Fachin – Ministro do STF e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Ricardo Villas Bôas Cueva – Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
Hartmut Glaser – Secretário-Executivo CGI.br
Orlando Silva (PCdoB-SP) – deputado federal
Laura Schertel Mendes – professora do IDP e diretora do CEDIS/IDP
Luciana Cabral Doneda – viúva de Danilo Doneda
09h30 – Keynote Speech: Privacidade, proteção de dados e inteligência artificial
Benedikt Buchner – professor da Universidade de Augsburg, Alemanha
Ingo Wolfgang Sarlet – professor da PUC/RS
Moderação: Laura Schertel Mendes – professora do IDP e diretora do
CEDIS/IDP
10h30 – Governança Digital na Era da IA: Caminhos para uma Internet Inclusiva, Segura e Sustentável
Moderação: Victor Oliveira Fernandes – Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e professor do IDP
Miriam Wimmer – diretora da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e professora do IDP
João Brant – secretário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República
Bianca Kremer -conselheira do CGI.br.
Flavia Lefèvre – conselheira do Instituto Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação (NUPEF)
11h45 – Homenagem ao professor Danilo Doneda: contribuições de sua obra para a garantia dos direitos fundamentais na era digital
Mônica Fujimoto – professora do IDP
Bia Barbosa – conselheira do CGI.br
Bruno Bioni – fundador do Data Privacy Brasil
Carlos Affonso Souza – diretor do ITS/Rio e Professor da UERJ
Fabricio da Mota Alves -advogado
Dora Doneda – filha de Danilo Doneda