As medidas que devem ser propostas como alternativa ao aumento de alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) devem ser anunciadas após reunião com líderes partidários prevista para domingo (8/5). Após conversa com parlamentares e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também enfatizou que houve um “alinhamento muito grande em relação aos parâmetros que estabelecemos para encaminhar as medidas”.
“Enquanto isso estaremos trabalhando na Fazenda com a apresentação formal das medidas, com análises de impacto, gráfico, para ter uma avaliação precisa do que estamos dizendo. Iremos medir, junto aos líderes, a viabilidade e pertinência das medidas. Estamos seguros que elas são justas e sustentáveis”, disse o ministro.
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Além de Haddad e Lula, estiveram presentes na reunião os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), o vice-presidente Geraldo Alckmin; o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman; e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.
Alcolumbre afirmou que “não há nada que não se resolva em uma mesa conversando e apresentando até as insatisfações” e elogiou a atuação do governo no diálogo após recepção negativa do decreto do IOF pelo Congresso.
A ideia é que as medidas possam substituir a alta do IOF. Para compensar no ano de 2025, é preciso gerar R$ 19,1 bilhões em arrecadação. No decreto inicial, antes do recuo da alta do IOF para aplicações de fundos de investimentos no exterior, estava prevista uma receita extra de R$20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bi em 2026.
Para o curto prazo, parlamentares propõem alternativas como a tributação de bets (empresas de apostas online) ou criptoativos. Em relação a medidas estruturais de longo prazo, Haddad tenta pautar temas como a regulamentação dos supersalários, aposentadoria de militares e revisão de gastos tributários. Outra possibilidade apurada pelo JOTA é o alinhamento do piso salarial da saúde e da educação com o teto de gastos.
Aumento do IOF
O governo elevou no último dia 22 o IOF sobre transferências de recursos relativas a aplicações de fundos no exterior. A operação, que não era tributada, passou a ter uma alíquota de 3,5%. Horas depois, após forte repercussão negativa, entretanto, o ministro Fernando Haddad recuou da medida.
Contudo, permaneceu o aumento da alíquota para operação de financiamento e antecipação de pagamentos a fornecedores, o chamado “risco sacado”, que entrou em vigor em 1/6.
A medida, porém, é alvo dos parlamentares. Há ao menos 20 propostas no Congresso com objetivo de derrubar as alterações no IOF. Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu à equipe econômica a derrubada imediata da medida. Em resposta, ouviu do ministro Fernando Haddad que a suspensão da medida implicaria na adoção de outra medida de corte de gastos.