O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 180.546 processos de janeiro a maio deste ano, entre mais de 196 mil novos processos protocolados no primeiro semestre de 2024. Em comparação com o mesmo período de 2023, o STJ recebeu, em 2024, 9 mil processos a mais, o que representa um crescimento de 5%. Considerando-se as classes processuais, o volume de habeas corpus teve um crescimento de 13%, passando de 33.317, de janeiro a maio de 2023, a 37.552 no mesmo período de 2024.
Os dados foram divulgados pela presidente do STJ, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, nesta segunda-feira (1°/7), durante a sessão da Corte Especial para encerramento dos trabalhos da Corte no primeiro semestre. O tribunal entra de recesso a partir desta terça (2/7), retornando somente em 1º de agosto.
Moura não falou sobre razões para o aumento no volume de habeas corpus no STJ. A ministra disse apenas que o crescimento é objeto de “atenção” e destacou o esforço dos ministros da 3ª Seção, que analisa processos de natureza penal, para dar vazão a esses julgamentos. “Deixo registrado o crescente aumento do número de habeas corpus impetrados nesta Corte e o esforço feito pela 3ª Seção para que este número de processos possa diminuir e ser racionalizado o uso desse instituto caríssimo à Constituição, que é o habeas corpus”, disse.
Segundo a ministra, do total de 180.567 processos julgados, 4.531 foram analisados pela Corte Especial; mais de 35 mil, pela 1ª Seção; mais de 39 mil, pela 2ª Seção e mais de 26 mil pela 3ª Seção. “O restante foi objeto de decisão no âmbito da Presidência”, informou.
O balanço do número de processos julgados considera o período de janeiro a maio porque ainda não foram consolidados os dados do mês de junho. A presidente também informou que o estoque de processos no STJ no fim do ano passado era de 317.965 e hoje está em 332.742, um incremento de 4,64%.
Filtro de relevância
Diante dos dados, a ministra Maria Thereza de Assis Moura voltou a pedir a implementação do filtro de relevância. “No ano passado, nós terminamos o ano com mais de 360 mil novos processos e, este ano, acreditou eu, com este acréscimo até o mês de maio, receberemos mais processos ainda. Tudo isso indicando que temos que ver aprovado o nosso projeto que regulamenta o filtro de relevância”, afirmou.
O filtro de relevância, instituído pela Emenda Constitucional (EC) 125/2022, é um mecanismo que introduz a relevância como requisito para a admissão de recursos especiais no STJ. Promulgada em julho de 2022, a alteração ainda precisa de regulamentação para ser aplicada.
O STJ funcionará em regime de plantão durante o recesso. O vice-presidente da Corte, ministro Og Fernandes, atuará no plantão nos primeiros 15 dias, até 16 de julho. Já no período de 17 de julho a 31 de agosto o plantão será assumido pela presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Somente medidas urgentes serão analisadas pelo magistrado de plantão.