Formado por 11 representantes do Executivo federal e 30 membros da sociedade civil, o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) da Controladoria-Geral da União (CGU) tem trabalhado ativamente, desde a sua instituição em maio de 2023, para debater e propor medidas de aperfeiçoamento de políticas na Administração Pública Federal.
O conselho, por meio de seus grupos de trabalho e temas de interesse, desempenha papel estratégico na proposição das diretrizes de transparência e integridade nos setores público e privado brasileiros e contribui para aprimorar a interação entre o governo e a sociedade.
Conheça o JOTA PRO Poder, uma plataforma de monitoramento político e regulatório que oferece mais transparência e previsibilidade para empresas
Em 2024, o CTICC também contribuiu para as propostas do governo ao G20 no âmbito do Grupo de Trabalho Anticorrupção (GTAC), coordenado pela CGU em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dentre as prioridades estabelecidas pelo país no GT está a contribuição com um mundo justo e um planeta sustentável por meio da promoção da integridade e do fortalecimento de instrumentos internacionais no combate à corrupção.
A mobilização da sociedade civil foi um marco fundamental nesse processo de interlocução e construção de um G20 participativo. Ao longo do ano, o CTICC recebeu membros de Grupos de Engajamento e participou da elaboração dos Princípios de Alto Nível, que auxiliarão os governos na promoção da integridade pública e privada e da responsabilidade social.
Além disso, integrantes do órgão consultivo da CGU também colaboraram com reflexões e subsídios para o desenvolvimento da declaração ministerial sobre o combate à corrupção, apresentada na última reunião do GTAC, em Natal (RN), e que será submetida aos líderes do G20 na cúpula que acontece de 18 a 19 de novembro no Rio de Janeiro. Como resultado dos trabalhos, o grupo pretende oferecer soluções e fortalecer as políticas econômicas e sociais para construir instituições inclusivas à luz das medidas já implementadas nos cenários nacional e internacional.
Na última semana, líderes globais, especialistas e representantes da sociedade civil de 37 países e organizações internacionais reuniram-se no Brasil para o ciclo final de reuniões técnicas e ministeriais dos Grupos de Trabalho e Engajamento em preparação à Cúpula dos Chefes de Estado e Governo do G20. No último dia 21, o GTAC também participou de um evento paralelo com foco no engajamento coletivo na agenda anticorrupção e no enfrentamento das mudanças do clima e o aquecimento global.
Desse modo, o Grupo de Trabalho Anticorrupção pretende entregar às delegações do G20 o exemplo e o aprimoramento das práticas adotadas no âmbito nacional, buscando influenciar os países a reforçarem suas estruturas internas de governança e a participação cívica, desenvolver políticas públicas efetivas e adotar medidas multidimensionais que previnam a corrupção e fortaleçam a integridade.