O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinará nesta segunda-feira (13/5), um projeto de lei complementar (PLP) com o objetivo de suspender, por três anos, a dívida do Rio Grande do Sul com a União, em resposta ao estado de calamidade pública ocasionado pelas inundações que atingem a região desde o início do mês.
O projeto prevê a redução da taxa de juros aplicada sobre as parcelas da dívida a zero, evitando assim o aumento da dívida do estado. Estima-se que essa moratória alivie em cerca de R$ 11 bilhões os cofres do estado. Atualmente, a dívida do RS com a União totaliza R$ 104 bilhões, o segundo estado com a maior proporção entre dívida e receita.
O texto estabelece que os recursos devem ser integralmente direcionados para ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes das enchentes e de suas consequências sociais e econômicas.
Isso inclui investimento em obras de reconstrução, melhoria ou ampliação da infraestrutura afetada, bem como na contratação e pagamento de mão de obra temporária para auxiliar no enfrentamento da crise e no apoio à remoção de famílias e de estruturas produtivas de áreas de riscos.
Além disso, a medida prevê o fornecimento e a aquisição de serviços e insumos necessários para o planejamento, execução e monitoramento das ações destinadas ao enfrentamento da crise.
Desde o dia 29 de abril, o Rio Grande do Sul enfrenta as consequências das enchentes, impulsionadas por fortes chuvas nas últimas semanas, que resultaram em um aumento significativo no nível do rio Guaíba. A tragédia climática já afetou mais de 2 milhões de pessoas no estado, resultando na morte de 145 pessoas e no desaparecimento de 132. Aproximadamente 619 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas.