Na véspera de o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ser retomado no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo de Donald Trump voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes. Em um post na rede social X, o subsecretário da Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, afirmou que “medidas cabíveis” continuarão a ser tomadas em relação ao ministro.
Informações direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA Principal, a nova newsletter do JOTA
“Para o ministro Alexandre de Moraes e os indivíduos cujos abusos de autoridade têm minado essas liberdades fundamentais – continuaremos a tomar as medidas cabíveis”, escreveu na publicação.
Beattie iniciou o post com uma referência ao 7 de setembro. “Ontem marcou o 203º Dia da Independência do Brasil. Foi um lembrete do nosso compromisso em apoiar o povo brasileiro que busca preservar os valores de liberdade e justiça”, disse.
Desde o fim de agosto, com a proximidade do início do julgamento de Bolsonaro, o governo brasileiro e o STF têm esperado uma escalada na crise política. O governo do presidente Lula acionou Lei de Reciprocidade e acelerou respostas ao tarifaço. No STF, o ministro Alexandre de Moraes abriu o julgamento dizendo que a Corte não se submeterá a coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional.
Moraes reforçou que a “soberania nacional não seria vilipendiada ou extorquida” e que o “STF sempre será inflexível na defesa da soberania nacional” e não se curvará a pressões internas e externas.
Sanções ao Brasil
O STF tem sido alvo de críticas do presidente norte-americano, Donald Trump, que acusa a Corte de promover uma “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro. Em julho, Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, alegando uma “resposta a políticas, práticas e ações recentes do Governo do Brasil que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”.
Em comunicado, Washington afirmou que há “perseguição política, intimidação, assédio, censura e processos judiciais movidos pelo Governo do Brasil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores”, e citou o ministro Alexandre de Moraes como responsável por “ameaçar, perseguir e intimidar milhares de opositores políticos”.
Em 30 de julho, o governo americano anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. A norma, de 2016, permite sanções unilaterais dos EUA contra estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção. Com isso, Moraes teve bens e interesses bloqueados sob jurisdição americana, medida que pode afetar operações em bancos e serviços internacionais.