O Ministério da Gestão e da Inovação decidiu adiar a realização do 1º Concurso Nacional Unificado (CNU), previsto para este domingo (5/5), em razão da enchente histórica que assola o Rio Grande do Sul. A nova data será anunciada nas próximas semanas.
Em entrevista coletiva, na tarde desta sexta-feira (3/5), a ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o quadro climático tornou impossível realizar a prova no estado.
“O cenário da região sul foi se agravando a cada hora. Com os relatos, feitos de duas em duas horas, se percebeu que a situação está numa situação de agravamento sem precedentes. Vimos que seria impossível realizar a prova no Rio Grande do Sul, seja pela impossibilidade ou pelo risco de realizar esse processo. A solução mais segura para todos os candidatos é o adiamento da prova. Vamos garantir a todos os inscritos a realização da prova nas mesmas condições”, afirmou Esther Dweck.
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A decisão drástica foi tomada após uma série de apelos, inclusive do governador Eduardo Leite e dos 34 deputados federais e senadores da bancada federal gaúcha, para que o certame fosse transferido com objetivo de não prejudicar 86 mil inscritos que moram no estado.
A ministra negou que o governo não tenha se preparado para a possibilidade de eventos climáticos adversos, que poderiam impedir a realização de provas em determinados locais. Porém, afirmou que o edital não contemplava uma situação inédita, como a registrada no Rio Grande do Sul.
“O edital previa sim (medidas) para coisas localizadas, mas não para uma calamidade de dimensão inédita no Brasil. É a 1ª vez que realizamos um concurso dessas proporções. Tinha previsão de edital, que era simplesmente cancelar os locais de prova. Mas (essa previsão) não fazia sentido diante de um estado inteiro sendo afetado. A previsão não contemplava o grau de ineditismo dessa situação”.
Logística do adiamento
O custo da operação de adiamento do concurso ainda não é conhecido. De acordo com o ministra, isso vai depender das condições logísticas. Até momento do anúncio, as provas estavam em todas as capitais, inclusive em Porto Alegre.
“Estávamos no processo de interiorização. As provas tinhas chegado a 65% dos locais. Elas estão sendo entregues com escolta. A gente está garantindo a integridade das provas. Nossa ideia é recentralizar as provas e garantir a integridade das provas na tentativa de aplicar a mesmas provas”, explicou Dweck.
Na quinta-feira, o MGI havia anunciado que o concurso seria mantido. Na ocasião, o MGI informava que “envidará todos os esforços para garantir, no Rio Grande do Sul, a participação dos candidatos, em diálogo com as autoridades federais, estaduais e municipais competentes”.
Na manhã de sexta-feira, porém, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, havia reconhecido que ainda não havia orientação definitiva sobre a realização do concurso e que “no mais tardar, até o início da tarde de hoje, a gente precisa ter uma orientação definitiva sobre a realização do concurso”.
“A possibilidade de adiamento do concurso tem um custo de R$ 50 milhões. São mais de 2,5 milhões de inscritos em todo o país. A princípio, a ideia de suspender o concurso só para o Rio Grande do Sul, do ponto de vista jurídico, é muito questionável. Outra hipótese que existiria é a suspensão total do concurso.”, explicou, antes de complementar sobre os aspectos jurídicos associados a essa decisão:
“O que estou afirmando é que nós vamos buscar segurança jurídica porque alguém poderia me perguntar: deve ser judicializado para que não ocorra prova no Rio Grande do Sul? É muito provável [que aconteça]. Como é provável que seja judicializado em outros estados para garantir que a prova ocorra. Não podemos levar o concurso para uma insegurança jurídica. Vamos tomar uma decisão consolidada no decorrer das próximas horas para garantir a tranquilidade e a segurança jurídica necessária para todas as pessoas que vão participar desse certame.”
No início da tarde, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício para a Secretaria Executiva do Ministério da Gestão pedidos de esclarecimento sobre a possibilidade de suspensão das provas e a lista de motivos para manter a data e “quais providências seriam adotadas em relação aos candidatos do Estado do Rio Grande do Sul, diante da tragédia ambiental, de forma a garantir a população do estado o direito de participar do concurso e concorrer às vagas disponibilizadas de forma isonômica”.
A Defesa Civil do RS informou, na manhã desta sexta-feira, a contagem de 31 mortes, além de 74 pessoas desaparecidas e 56 feridos. Na lista de 235 municípios afetados, há cidades que estão completamente alagadas. Os números, porém, mudam de hora em hora. No início da tarde, uma comporta que faz a contenção do Guaíba, na capital, rompeu, abrindo caminho para que a água avance sobre o Centro Histórico da cidade.
Em entrevista ao JOTA, o senador Paulo Paim (PT-RS) reconheceu que há um entendimento de toda bancada de parlamentares gaúchos de que seria inviável a realização do concurso no Rio Grande do Sul, apesar de todos os esforços do governo para tentar minimizar os danos para os candidatos que se inscreveram.
“Há pessoas que dedicaram sua vida para fazer esse concurso e que poderiam ficar sem essa oportunidade. Participei de uma reunião da bancada federal onde ficou claro que esses candidatos não poderiam ser prejudicados. Infelizmente, em algumas regiões, não há a menor condição de realizar as provas”, afirmou o senador.