O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (10/9) à Polícia Federal (PF) que investigue ameaças contra ele publicadas nas redes sociais. Ele afirma que as manifestações violentas vieram após seu voto na terça-feira (9/9) na Ação Penal 2668, pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus por golpe de Estado. Mencionou que, entre as ameaças, chama atenção “a alusão” à rebelião violenta contra o governo no Nepal.
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Para Dino, a referência a onda de protestos “parece sugerir uma ação concertada com caráter de incitação”. Ele relatou que, “imediatamente após o voto que proferi, no regular cumprimento da função pública que exerço, passei a ser destinatário de graves ameaças contra a minha vida e integridade física, veiculadas via internet”.
Grande parte dos prints anexados à representação enviada à PF faz menção aos protestos contra corrupção que ocorreram nesta terça no país asiático, onde dezenas de pessoas morreram e a esposa do ex-primeiro-ministro Jhalanath Khanal foi queimada viva. Para o ministro, esse tipo de associação constitui inclusive indício de coação no curso do processo.
Segundo Dino, as ameaças online são problemáticas porque, além de seu caráter essencialmente violento, podem servir de gatilho para novos episódios violentos contra pessoas e o patrimônio público. “Há indivíduos que são conduzidos por postagens e discursos distorcidos sobre processos judiciais, acarretando atos delituosos – a exemplo de ataques ao edifício-sede do STF, inclusive com uso de bombas”, escreve no documento.
Uma das publicações sobre o voto de Dino veiculada no Instagram da Folha de S. Paulo dizia que o magistrado “não passa de um comunista, que defendo (sic) o socialismo mas vive no capitalismo….. Nepal dando exemplo do que fazer”.
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O magistrado também incluiu postagem que recortava outro trecho de seu voto, publicada no Instagram do jornal Poder 360, que diz “O Nepal mostrou pra todos nós brasileiros o caminho para acabar com vcs!!!”.
Na terça-feira, Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes para condenar Bolsonaro e outros réus pelo envolvimento em atos golpistas de 2021 a 2023. O ministro pontuou que crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito “já foram declarados pelo Supremo Tribunal Federal como insuscetíveis de indulto e anistia”.
