Fachin defende segurança jurídica, eficiência e transparência da Justiça em mensagem de ano novo

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a necessidade de o judiciário promover segurança jurídica, eficiência e transparência e reforçou a importância de autonomia e independência da magistratura, junto com a “integridade institucional”.

Conforme o ministro, a “confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente ao aperfeiçoamento”. A declaração foi feita em mensagem de ano novo divulgada pelo STF nesta quarta-feira (31/12).

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Para o presidente do STF, as instituições democráticas e a magistratura atravessam um “momento decisivo” no mundo de hoje.

Fachin disse que, em “contextos de incerteza”, a responsabilidade, o diálogo republicano e a fidelidade à Constituição se afirmam com maior vigor como “fundamentos da vida em comum”.

“Que 2026 se inaugure como tempo de esperança renovada, fortalecimento institucional e aprofundamento do compromisso republicano. Que nos acompanhem a serenidade para decidir, a coragem para proteger direitos e a convicção de que a Constituição permanece sendo, ao mesmo tempo, nosso limite e nosso horizonte”, afirmou.

“Sabemos que o País ainda tem graves deveres históricos a cumprir. Em tempos de grandes expectativas e intensas demandas, o Poder Judiciário deve ser referência de firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade”.