Quando Carlos Alberto Barreto assumiu a presidência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), pela segunda vez, sabia que a operação Zelotes estava prestes a ser deflagrada. Naquele momento, as investigações ocorriam há cerca de três anos e eram assunto dentro da Receita Federal.
“Não é fácil ir para uma situação dessa [assumir a administração do Carf] sabendo que havia uma investigação. Não foi uma situação muito agradável, mas foi com o intuito de colaborar com uma administração que estava chegando”, disse em entrevista exclusiva ao JOTA. “Fui acordado de madrugada para ir abrir a porta do Carf, mas não consegui ir. Pedi para um colega ir e ele foi lá abrir a porta para que a operação da Polícia Federal fosse feita”, relembrou.
Barreto presidiu o Conselho pela primeira vez entre 2009 e 2010, logo após a fusão dos Conselhos de Contribuintes que originou o atual Carf, mas saiu para assumir como Secretário da Receita Federal. Voltou a ocupar a presidência do Carf em 2015, onde permaneceu até 2017.
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A operação Zelotes foi um marco na história recente do Carf. A investigação, conduzida pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, com o apoio da área de inteligência da Receita Federal, apurou suspeitas de manipulação no resultado dos julgamentos administrativos. Quando deflagrada, em 2015, as sessões foram suspensas e o Carf permaneceu de portas fechadas por meses.
Nesse período, Barreto conta da intensidade com que conduziu uma reestruturação interna, que incluiu a revisão completa dos processos de trabalho, a digitalização dos autos e a implantação de um novo modelo de sorteio eletrônico de relatorias, em duas etapas e de forma aleatória. Parte dessas transformações já vinham sendo planejadas em sua primeira gestão.
A reestruturação também trouxe mudanças significativas no regimento interno: as câmaras passaram a contar com seis conselheiros, os mandatos foram limitados e cerca de 75% do quadro foi renovado. O motivo principal foi o fato de muitos conselheiros optarem por não permanecer na atividade pública diante da incompatibilidade entre as funções de julgador e o exercício da advocacia.
O episódio e outros temas foram abordados na entrevista exclusiva abaixo:
100 anos do Carf
A entrevista integra o especial “O Carf dos últimos anos”, série de reportagens do JOTA diante do centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. As conversas com os presidentes do órgão buscam oferecer uma perspectiva interna de quem atua no conselho e faz parte de sua história.