Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414 Post publicado:23/10/2023 Categoria do post:STJ Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414 Leia mais artigos Post anteriorSTJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais Próximo postCheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio Você também pode gostar Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h 25/04/2024 Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia 04/11/2024 A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo o STJ 05/05/2024
Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia 04/11/2024