Entender Direito: advocacia pública é o segundo episódio da série Funções Essenciais à Justiça Post publicado:16/10/2024 Categoria do post:STJ Entender Direito apresenta mais uma função essencial à Justiça Leia mais artigos Post anteriorNova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download Próximo postI Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados Você também pode gostar Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal 09/01/2024 Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos 11/12/2024 Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias 02/12/2025
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