Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes Post publicado:01/04/2025 Categoria do post:STJ Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes Leia mais artigos Post anteriorUm passo necessário: por que o Brasil precisa de uma lei sobre direitos humanos e empresas Próximo postValor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias Você também pode gostar Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária 10/03/2025 Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva 20/03/2025 Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial 04/02/2025
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