Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes Post publicado:01/04/2025 Categoria do post:STJ Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes Leia mais artigos Post anteriorUm passo necessário: por que o Brasil precisa de uma lei sobre direitos humanos e empresas Próximo postValor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias Você também pode gostar Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta 11/10/2023 Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro 25/09/2024 Segunda Seção transfere sessão ordinária de 28 de fevereiro para 7 de março 25/01/2024
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