Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual Post publicado:26/11/2025 Categoria do post:STJ Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual Leia mais artigos Post anteriorMendonça cassa acórdão do TST e anula multa de R$ 1,75 milhão Próximo postServidores querem ‘intensificar ação’ contra PEC 38 e veem ano eleitoral como obstáculo Você também pode gostar Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide Terceira Turma 05/03/2025 Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal 14/12/2025 Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal 21/10/2025
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