Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual Post publicado:05/02/2026 Categoria do post:STJ Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual Leia mais artigos Post anteriorO fim do ICMS-ST e a reestruturação da política de preços Próximo postSeguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas Você também pode gostar STJ Notícias: Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro 13/08/2024 Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento 22/02/2024 Nova ferramenta no site do STJ explica termos do andamento processual em linguagem simples 21/08/2024
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