Durante a sessão desta quarta-feira (24/9), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que existe uma “crise do processo deliberativo no parlamento”. Na sequência emendou: “é difícil dizer isso, porque pode ser mal interpretado”. Contudo, continuou a fala dizendo que a atuação dos ministros do Supremo acaba sendo condicionada também por essa dificuldade.
“Essa dificuldade mostra que não há solução para a questão jurisdicional no Brasil sem junto resolver a crise do processo decisório no parlamento brasileiro, instituição vital para a democracia”, afirmou.
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A declaração se deu no contexto em que Dino citou perguntas sobre ativismo judicial feita por jornalistas no programa Roda Viva ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
A intervenção ocorreu enquanto o ministro Gilmar Mendes votava no recurso que discute os limites da quebra de sigilo de buscas na internet de forma genérica e não individualizada pela Justiça em investigações criminais.
Na sessão desta quarta, o ministro Flávio Dino disse que existe uma “crise do processo deliberativo no parlamento”. “É dificil dizer isso, porque pode ser mal interpretado”, emendou.
Segundo ele, a atuação de ministros do STF acaba sendo condicionada também por essa dificuldade. pic.twitter.com/UYqoKG3Vxo
— JOTA (@JotaInfo) September 24, 2025
O recurso foi proposto no STF pela empresa Google contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a quebra de sigilo de um grupo indeterminado de pessoas que fizeram pesquisas relacionadas à vereadora Marielle Franco e a sua agenda nos quatro dias anteriores ao atentado em que ela e o motorista Anderson Gomes foram assassinados, em 14 de março de 2018.