O ministro Flávio Dino, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou advogados que se manifestam na Corte a terem respeito e exigiu “lealdade” em relação à tribuna.
“Quando exigimos lealdade em relação à tribuna, e exigimos também dos próximos profissionais que fizerem uso da tribuna, que guardemos idêntica urbanidade, lhaneza no trato e respeito, literalmente, o que está escrito no Código de Ética da Advocacia, entre as partes, tanto ao Ministério Público quanto à polícia e advocacia”, afirmou.
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Dino também declarou que o Supremo tem sido “ao longo desses mais de 100 anos de República extremamente leal com a advocacia” brasileira. “Portanto, reivindicamos idêntico tratamento, não só nesta tribuna, mas também fora dela”.
A fala do ministro foi feita nesta quarta-feira (12/11), ao final da sustentação oral do advogado Jeffrey Chiquini, responsável pela defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra De Azevedo. A 1ª Turma julga réus do núcleo 3 da tentativa de golpe.
Chiquini tem publicações em seu perfil no X (ex-Twitter) chamando o julgamento do caso de “farsa” ou “fajuto”. Na tribuna nesta quarta-feira (12/11), ele reiterou as críticas, chamando a apuração de a “pior investigação” que já viu na vida.
Conforme Dino, as sustentações orais são valorizadas pela Corte, a turma “saberá aquilatar com seriedade o acervo probatório ofertado pelas partes”.
“Portanto, nós sabemos bem nosso papel e temos feito isso sempre com muita serenidade, prudência, equilíbrio, como compete ao órgão julgador”, disse o magistrado.
“Precisamos manter o julgamento nesses termos. Ampla liberdade de conteúdo, porém observância das formas legais e, repito, aqui e fora daqui, porque evidentemente não esperamos que quem exerce uma função jurídica tenha uma conduta nesta tribuna e outra fora dela”.