Esta quinta-feira (2/5) marca o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, criado para gerar conscientização sobre a prática abusiva responsável por causar danos físicos, psíquicos e existenciais à vítima.
O enfrentamento a essa conduta foi regulamentado no TRT da 2ª Região pelo ato GP nº 21/2024, aplicável a todas as situações de assédio e discriminação ligadas às relações socioprofissionais e à organização do trabalho no Regional, praticadas por qualquer meio, contra qualquer pessoa, no ambiente institucional. Saiba mais sobre a regulamentação.
O principal componente da norma é a abertura de canais para a notificação de ocorrências, que pode ser feita por qualquer pessoa que se perceba alvo ou que tenha conhecimento dos fatos de assédio ou discriminação. São garantidos o sigilo e a confidencialidade dos(as) denunciantes, sendo vedado o anonimato. Uma das formas de registrar o problema é por meio de formulário específico no site da Ouvidoria. Clique aqui para acessar.
O acolhimento às vítimas consiste na escuta, acompanhamento e orientação a todas as pessoas afetadas por tais situações abusivas, com o devido sigilo, e será realizado pelos Comitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro e Segundo Graus. Confira a composição dos comitês:
Primeiro grau
Coordenador: juiz Roberto Vieira de Almeida Rezende
Vice-coordenador: Oswaldo José Costa da Silva Leme (diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas)
Ismael da Silva de Souza – servidor indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud)
Vanderlan Manoel Barros – colaborador terceirizado
Adriana Domanoski Gurniak – servidora indicada pelo Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão
Thays Martinez – servidora com deficiência indicada pelo Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão
Fernanda Izidio de Oliveira Cimino – servidora indicada pela desembargadora-presidente
Segundo grau
Coordenadora: desembargadora-presidente Beatriz de Lima Pereira
Vice-coordenador: Oswaldo José Costa da Silva Leme
Fabiano dos Santos: servidor indicado pelo Sintrajud
Diego Gomes da Silva – colaborador terceirizado
Adriana Domanoski Gurniak – servidora indicada pelo Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão
Thays Martinez – servidora com deficiência indicada pelo Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão
Daniele de Jesus Andrade – servidora indicada pela desembargadora-presidente