Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma Post publicado:25/10/2023 Categoria do post:STJ Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma Leia mais artigos Post anteriorSabatina dos indicados para o STJ tem transmissão ao vivo a partir das 9h Próximo postSTJ: não incide IRPF sobre plano VGBL para portador de moléstia grave Você também pode gostar Nova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação 09/11/2023 STJ No Seu Dia traz os destaques da pauta de julgamentos para 2024 02/02/2024 Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado 05/08/2024
Nova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação 09/11/2023
Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado 05/08/2024