Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial Post publicado: 17/12/2025 Categoria do post:STJ Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial Leia mais artigos Post anteriorEspaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16) Próximo postCrime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal Você também pode gostar Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu 14/02/2024 Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos 12/04/2024 STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG 19/08/2025
Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos 12/04/2024